Profa. Dra. Dorothee Susanne Rüdiger

Ementa

O seminário  constitui o primeiro módulo de um total quatro  dedicados ás questão da interface entre o direito e a psicanálise . Trata da subjetividade humana que tem seu berço (literalmente) nas relações familiares.  Aborda, a partir da leitura de obras selecionadas de Sigmund Freud e Jacques Lacan, as contribuições da família para a constituição do sujeito no sentido psicanalítico e jurídico. O que interessa é fornecer aos estudiosos e profissionais do direito um instrumento de leitura não somente de códigos tradicionais, como também das complexas relações familiares contemporâneas.

Método de Ensino

As 16 horas aulas propostas durante o Primeiro Semestre de 2013  serão divididas entre leituras dirigidas, debates e aulas expositivas da docente.  A cada bloco de 4 (quatro) aulas  ministradas quinzenalmente aos sábados,  haverá duas aulas expositivas e duas aulas de leituras e debates.  Portanto, exceto o primeiro bloco de aulas constituído por uma introdução à temática pela docente, o seminário exige dos alunos alguma dedicação à leitura.

Programação

4 de maio : A importância da sexualidade para a cultura humana 

18 de maio: Complexo de Édipo e medo da castração

8 de junho: Homem, mulher e a família patriarcal

22 de junho: Desencontro entre os sexos e a família contemporânea

Horário: das 14 às 18h

Plano de Ensino

1. A importância da sexualidade para a cultura humana  (4 de maio de 2013)

O primeiro seminário, além de dar uma introdução ao tema do direito e do tratamento da subjetividade pela psicanálise, trata da teoria sobre a origem da família de Claude Levy-Strauss tal como foi lida pelo psicanalista francês Jacques Lacan. O psicanalista estabelece uma ligação entre a família como base da sociedade  a proibição do incesto, dado fundamental para a constituição do sujeito no sentido psicanalítico clássico.

Leitura Básica:
LACAN, Jacques. Os complexos familiares na formação do indivíduo. In: ______. Outros escritos. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.

2. Complexo de Édipo e medo de castração (18 de maio de 2013)

Nesse  segundo seminário, serão tratadas as complexas relações amorosas  entre pai, mãe, filho ou filha, denominadas por Sigmund Freud de Complexo de Édipo. Além do mito de Édipo, serão abordados alguns casos clínicos tratados por Freud, onde o Complexo de  Édipo aparece claramente como chave de compreensão da neurose e da própria subjetividade do paciente, doente da civilização e das suas normas fundamentais.

Leitura básica:

FREUD, Sigmund. Totem e Tabú. In: ______. Totem e tabu, contribuição à história do movimento psicanalítico e outros textos (1912-1914). Trad. Paulo Cezar de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.  Obras completas volume 11.

3. Homem, mulher e a família patriarcal  ( 8 de junho de 2013)

Esse bloco de aulas lança um foco maior sobre a família patriarcal.  Será importante abordar, como sua estrutura e seu poder de mando concentrado na figura do pai, tal como também aparece no código civil da época, formam um quadro limitador para a sexualidade infantil, adolescente e adulta.

Leitura básica:

FREUD, Sigmund. Três ensaios sobre a teoria da sexualidade.  In:_____. Obras psicológicas completas de Sigmund Freud.  Rio de Janeiro: Imago 1972-77. Volume 7.

Análise:

Código Civil brasileiro de 1916

4. Desencontro entre os sexos e a família contemporânea (22 de junho  de 2013)

Nesse último seminário a família contemporânea  está no divã. Muitas vezes, não obedece mais ao modelo tradicional de pai-mão-filho. Essa nova família encontra sua normatização na Constituição Federal e no Código Civil em vigor. Essas leis  permitem constelações familiares inusitadas, como,  por exemplo,  a união estável homoafetiva. Nelas, as relações amorosas edípicas cedem a outras constitutivas de uma subjetividade que, agora, foge das tentativas de classificação tradicional. Importante, nesse momento, é estudar as contribuições de Jacques Lacan para a compreensão do desencontro entre  homens e mulheres e para as questões do exercício do poder (familiar) na sociedade do século XXI.

Leitura básica:

FERRY, Luc. Famílias , amo vocês: política e vida privada na era da globalização. Trad. Jorge Bastos. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008.

FORBES, Jorge. Inconsciente e responsabilidade: psicanálise do século XXI. Barueri: Manole 2012.

LACAN, Jacques. O seminário. Vol. XIX. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.

Análise:

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Código Civil brasileiro de 2002

Decisão do Supremo Tribunal Federal da ADI 4277

Referências bibliográficas:

FERRY, Luc. Famílias , amo vocês: política e vida privada na era da globalização. Trad. Jorge Bastos. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008.

FORBES, Jorge. Inconsciente e responsabilidade: psicanálise do século XXI. Barueri: Manole 2012.

FREUD, Sigmund. Totem e Tabú. In: ______. Totem e tabu, contribuição à história do movimento psicanalítico e outros textos (1912-1914). Trad. Paulo Cezar de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.  Obras completas volume 11.

FREUD, Sigmund. Três ensaios sobre a teoria da sexualidade.  In:_____. Obras psicológicas completas de Sigmund Freud.  Rio de Janeiro: Imago 1972-77. Volume 7.

LACAN, Jacques. Os complexos familiares na formação do indivíduo. In: ______. Outros escritos. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.

LACAN, Jacques. O seminário. Vol. XIX. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.

Legislação:

BRASIL. Código Civil de 1916; Código Civil de 2002; Constituição Federal de 1988.

Local: Instituto da Psicanálise Lacaniana

Investimento:  R$ 600,00 por pessoa  ( 2  vezes R$ 300,00)

Vagas: 20